Transparência: como funciona a fiscalização da Ourinhos Saneamento?
Dirigentes dos principais órgãos fiscalizadores falam da rotina das reuniões, relatórios e fiscalizações nos locais dos trabalhos.
Todas as atividades da Ourinhos Saneamento são conduzidas com rigor técnico, cuidado e responsabilidade. Todo trabalho, seja rotineiro – como o conserto de um vazamento de água na rua, ou de grande impacto, como a construção das duas Estações de Tratamento de Esgoto - é acompanhado de perto pela ARVAP (Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Vale do Paranapanema) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O Secretário de Meio Ambiente, Diógenes Correia Leite, ressalta a parceria e o contínuo contato com a concessionária. “Temos acompanhado e trabalhado em conjunto com a Ourinhos Saneamento, a fim de cumprir todos os prazos do contrato de concessão”, afirmou.
Embora a detentora da concessão seja a Prefeitura Municipal, a fiscalização não se limita ao poder executivo. Diversos órgãos atuam no acompanhamento do contrato, garantindo que as metas e melhorias planejadas sejam efetivamente executadas. O gerente-geral da concessionária, Rodrigo Medeiros, explica: “Somos fiscalizados por vários setores, cada um com sua responsabilidade, como a ARVAP e a Secretaria de Meio Ambiente, além de órgãos como a Vigilância Sanitária, a CETESB e a SP Águas (antigo DAEE). Também somos auditados periodicamente pelo Tribunal de Contas. Ou seja, não faltam agentes nos fiscalizando para que as metas contratuais sejam cumpridas. É importante destacar que, ao final do contrato, todo o investimento realizado em obras, equipamentos, melhorias e demais benfeitorias, retorna integralmente ao município”.
André Campos Colares Botelho, coordenador de Operações da ARVAP, detalha como se dá o trabalho de fiscalização. “Esse relacionamento se dá não só com visitas, mas também com reuniões, telefonemas, e-mails e com o feedback que a população nos dá em relação ao trabalho prestado pela Ourinhos Saneamento no município. O grande papel da ARVAP também é fiscalizar o contrato e ponderar se as metas estão ou não sendo cumpridas”, destacou.
Além dos órgãos reguladores, o trabalho cotidiano da Ourinhos Saneamento também é acompanhado pela própria população, por meio da imprensa, que recebe e repassa reclamações e questionamentos à concessionária. A população também conta com diversos canais de atendimento: loja presencial, WhatsApp e 0800, além das ouvidorias da empresa e da própria ARVAP, fortalecendo a transparência e o controle social sobre os serviços prestados.